Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.224, de 17 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 33 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 59, de 17 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 19 downloads

“Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimeento Social e Instância de Controle Social do Município e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.222, de 11 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 139 downloads

“Dispõe sobre concessão de Atribuição a Servidores Públicos e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.223, de 11 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 90 downloads

"Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiro Titular e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.221, de 10 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 162 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.218, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 140 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.219, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 142 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.220, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 147 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Portaria n.º 58, de 04 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 94 downloads

“Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento de servidor para trato de interesse particular e dá outras providências.".

pdf Portaria n.º 57,de 04 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 91 downloads

"Dispõe sobre o retorno às atividades de servidor em licença sem vencimento e dá outras providências."

pdf Portaria n.º 56, de 30 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 96 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância nº 001/2025

pdf Decreto n.º 1.213, de 24 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 399 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.212, de 23 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 289 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Lei Municipal n.º 321, de 23 de Janeiro de 2025.docx

Em Leis Ordinárias 2025 75 downloads

“Dispõe sobre Autorização de Mudança de Destinação de Bem Imóvel e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.210, de 20 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 169 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 54, de15 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 176 downloads

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria n.º 47, de 02 de Janeiro de 2025, do Município de Urucânia e dá outas providências.”

pdf Portaria n.º 52, de 13 de janeiro de 2025

Em Portarias 2025 116 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e da outras providências.”

pdf Portaria n.º 53, de 13 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 130 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.209, de 13 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 181 downloads

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Portaria n.º 50, de 10 de janeiro de 2025

Em Portarias 2025 123 downloads

“Dispõe sobre Nomeiação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.”

logo rodape

Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br